Usufruto é aquilo que se usufrui, ou seja, que se pode desfrutar, que se pode fruir, que se colhe os frutos, que se tem o gozo e a posse temporária.

É muito comum vê-lo associado a doação, mas poucos sabem que pode ser criado sem ocorrer a transferência da propriedade, podendo-se ainda estabelecer um prazo de sua existência.

Os herdeiros são as pessoas que receberão parte da herança, seja em razão do parentesco, os chamados herdeiros necessários e facultativos, ou por testamento.

Já os legatários são aqueles instituídos por testamento para receber um bem ou valor certo, o chamado legado, como por exemplo uma casa, um carro, um relógio, uma joia… a estes é determinado um bem singular, que será retirado da herança, enquanto no inventário e na partilha concorrerão aos demais herdeiros.

A principal diferença entre os herdeiros e legatários é que herdeiros concorrerão a um quinhão, sendo sucessores a título universal, enquanto o legatário será sucessor a título singular.

A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista a dívida, a HERANÇA do falecido deve paga-la.

Exemplo: Uma pessoa falece deixando uma dívida de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e possui um patrimônio de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a dívida será parcialmente paga, apenas cem mil reais, e os herdeiros nada receberão. O restante da dívida (cinquenta mil reais) não deverá ser pago pelos herdeiros, tornando-se um prejuízo ao credor.

O mesmo acontece se alguém falecer deixando dívidas, mas sem nenhum patrimônio.